Habilitação

Regra que exigia curso para renovação da CNH é revogada

A decisão está prevista para ser oficializada nesta segunda-feira (19)

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postado em 19/03/2018 08:58 / atualizado em 19/03/2018 12:47 Thays Martins /Diario de Pernambuco


Exame teórico foi revogado após pressão da população  -  Paulo Paiva/DP/D.A Press Exame teórico foi revogado após pressão da população

Na noite do último sábado (17) o Ministério das Cidades informou por meio de nota a revogação da nova regra responsável por mudanças na renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A notícia do aumento da burocracia para renovação da CNH teve repercussão negativa entre a população.
 
A resolução, que entraria em vigor dia 5 de junho deste ano, previa para a renovação da CNH um curso teórico de 10 horas - podendo, no máximo, 5 horas de aula por dia - e uma prova com aprovação garantida com o mínimo de 70% de acertos, além do exame médico.

Segundo o Ministério das Cidades, a revogação tem como objetivo não alterar a vida das pessoas que necessitam renovar a CNH, além de reduzir custos e processos burocráticos  para o condutor.
“Neste sentido, informa-se que os técnicos do Denatran, do Ministério das Cidades, seguirão na busca de alcançar o objetivo de promover a cada vez mais a segurança dos usuários de trânsito, mas sempre com absoluto foco na simplificação da vida dos brasileiros e na constante busca pela redução de custos de forma a não afetar a rotina dos condutores que precisam renovar suas carteiras de habilitação/CNHs por todo o Brasil”, destaca nota. A decisão foi comunicada em nota e será formalizada ainda hoje (19) ou terça-feira (20).
 
A resolução previa a autorização de uma segunda prova de baliza, tendo a paralela, realizada paralela à calçada, e uma perpedicula, seria parecida com a prova de garagem, mas o condutor teria que realizar o movimento de L invertido com o carro em marcha ré.
 
A seguir, nota de esclarecimento:

Ministério das Cidades revoga resolução que altera procedimentos para Renovação da CNH
 
Por determinação do ministro das Cidades, Alexandre Baldy, o diretor do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e presidente do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), Maurício Alves, revoga a resolução 726/2018 que torna obrigatória a realização e aprovação em Curso de Aperfeiçoamento para renovação da Carteira Nacional de Habilitação.

A diretriz da atual gestão da Pasta tem por objetivo implementar ações e legislações que atendam às expectativas da população, no sentido de simplificar a rotina e levar conforto e praticidade a seu dia a dia. Esta ação acontece em conformidade com os objetivos do Governo Federal, de reduzir custos e facilitar a vida do brasileiro.

Esclarecemos que a medida é tomada com todo respeito ao trabalho da Câmara Temática de Educação, Habilitação e Formação de Condutores, ao trabalho realizado pelo Contran e todos os profissionais envolvidos. Neste sentido, informa-se que os técnicos do Denatran, do Ministério das Cidades, seguirão na busca de alcançar o objetivo de promover a cada vez mais a segurança dos usuários de trânsito, mas sempre com absoluto foco na simplificação da vida dos brasileiros e na constante busca pela redução de custos de forma a não afetar a rotina dos condutores que precisam renovar suas carteiras de habilitação/CNHs por todo o Brasil.
A revogação acontece no próximo dia útil.
Alexandre Baldy
Ministro das Cidades

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