Na noite do último sábado (17) o Ministério das Cidades informou por meio de nota a revogação da nova regra responsável por mudanças na renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A notícia do aumento da burocracia para renovação da CNH teve repercussão negativa entre a população.
A resolução, que entraria em vigor dia 5 de junho deste ano, previa para a renovação da CNH um curso teórico de 10 horas - podendo, no máximo, 5 horas de aula por dia - e uma prova com aprovação garantida com o mínimo de 70% de acertos, além do exame médico.
Segundo o Ministério das Cidades, a revogação tem como objetivo não alterar a vida das pessoas que necessitam renovar a CNH, além de reduzir custos e processos burocráticos para o condutor.
“Neste sentido, informa-se que os técnicos do Denatran, do Ministério das Cidades, seguirão na busca de alcançar o objetivo de promover a cada vez mais a segurança dos usuários de trânsito, mas sempre com absoluto foco na simplificação da vida dos brasileiros e na constante busca pela redução de custos de forma a não afetar a rotina dos condutores que precisam renovar suas carteiras de habilitação/CNHs por todo o Brasil”, destaca nota. A decisão foi comunicada em nota e será formalizada ainda hoje (19) ou terça-feira (20).
A resolução previa a autorização de uma segunda prova de baliza, tendo a paralela, realizada paralela à calçada, e uma perpedicula, seria parecida com a prova de garagem, mas o condutor teria que realizar o movimento de L invertido com o carro em marcha ré.
A seguir, nota de esclarecimento:
Ministério das Cidades revoga resolução que altera procedimentos para Renovação da CNH
Ministério das Cidades revoga resolução que altera procedimentos para Renovação da CNH
Por determinação do ministro das Cidades, Alexandre Baldy, o diretor do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e presidente do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), Maurício Alves, revoga a resolução 726/2018 que torna obrigatória a realização e aprovação em Curso de Aperfeiçoamento para renovação da Carteira Nacional de Habilitação.
A diretriz da atual gestão da Pasta tem por objetivo implementar ações e legislações que atendam às expectativas da população, no sentido de simplificar a rotina e levar conforto e praticidade a seu dia a dia. Esta ação acontece em conformidade com os objetivos do Governo Federal, de reduzir custos e facilitar a vida do brasileiro.
Esclarecemos que a medida é tomada com todo respeito ao trabalho da Câmara Temática de Educação, Habilitação e Formação de Condutores, ao trabalho realizado pelo Contran e todos os profissionais envolvidos. Neste sentido, informa-se que os técnicos do Denatran, do Ministério das Cidades, seguirão na busca de alcançar o objetivo de promover a cada vez mais a segurança dos usuários de trânsito, mas sempre com absoluto foco na simplificação da vida dos brasileiros e na constante busca pela redução de custos de forma a não afetar a rotina dos condutores que precisam renovar suas carteiras de habilitação/CNHs por todo o Brasil.
A revogação acontece no próximo dia útil.
Alexandre Baldy
Ministro das Cidades