O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotivos, o conhecido IPVA, é mais um dentro do universo de muitos tributos em que o consumidor brasileiro que possui um veículo tem que pagar. E, em tempos em que dinheiro é ouro, muitas pessoas precisam esticar ao máximo a renda mensal para conseguir liquidar todos os pagamentos obrigatórios. Contudo, nem sempre dá para pagar tudo, mas deixar o IPVA para depois pode acarretar grandes problemas.
Wildson Botelho acabou de descobrir que tem que pagar nos próximos dias R$ 1.200 para obter o novo CRLV do seu veículo. A cota é o dobro do valor de tabela do IPVA 2017 do seu Jeep Renegade. “Atrasei a parcela do imposto que teria que ter pago em abril e quando fui ao Detran tentar me regularizar, recebi a notícia do novo valor”, afirma. O representante comercial não é o primeiro, nem o último, consumidor pernambucano a ter esse imposto reajustado. Trata-se da prática do Detran/PE e da Secretaria da Fazenda do Estado de cobrar os devedores do imposto.
De acordo com o gerente do setor de IPVA da Secretaria da Fazenda, Neviton Borba, dentro de 60 dias depois do vencimento da data do pagamento do IPVA são enviadas duas cartas para o motorista cobrando o pagamento. “A primeira carta é notificando que a pessoa está devendo. A segunda já é com a informação da cobrança da multa de 100% no valor do IPVA”, afirma.
Essas taxas e reajustes fazem parte do plano de cobranças do estado. Desde o começo do ano a Secretaria da Fazenda adotou a prática e o número de devedores desse imposto é tão alto que o órgão dividiu em três grupos. No momento está acontecendo a notificação da segunda remessa de devedores, cerca de 56 mil contribuintes. A primeira foi procurada pelo órgão em junho. Em agosto acontecerá o envio de correspondências para o terceiro grupo de devedores.
O problema é que nem sempre essas correspondências chegam ao destinatário, seja por endereço de cadastro desatualizado, seja por problemas com os Correios. Contudo, muitas pessoas só descobrem o saldo devedor no dia em que vão procurar saber sobre o Imposto. Foi o que aconteceu com Wildson.
A multa, no entanto, pode até ser negociada. Se o motorista pagar o valor em espécie, tem 50% de desconto. Se parcelar, tem 30%. Só pagam os 100% de multa, sem nenhum direito a negócio de dívida, aqueles que passarem do prazo do pagamento do IPVA com o reajuste.
Como em agosto se encerra o prazo para todos os motoristas circularem com o CRLV 2016, é necessário agora, correr atrás da dívida. Quem for pego circulando com o certificado do ano passado estará sob pena de ter o veículo retido e removido para o depósito do Detran até a apresentação do CRLV 2017, e pagamento de multa no valor de R$ 293,47, além das taxas para a liberação. O condutor acumulará ainda sete pontos na carteira. Ou seja, melhor pagar o imposto.