A partir do dia 1 de fevereiro, as novas regras de emplacamento começarão a entrar em vigor, como foi previsto pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) em julho de 2019, o novo emplacamento promete trazer mais segurança e mais facilidade para identificar os carros que cometerem alguma infração.
Depois de tanta controvérsia, alterações e adiamentos, é compreensível que ainda existam algumas dúvidas sobre quem deve realmente realizar as substituição das placas antigas pelas novas. Dito isso, confira agora as respostas para as principais dúvidas sobre as novas placas do Mercosul:
Histórico
As placas com o padrão dos países que fazem parte do Mercosul foram aprovadas em novembro de 2014 no Brasil e o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) previa a implantação do sistema para janeiro de 2016, até que as complicações começaram a surgir.
De 2016 até hoje, a placa sofreu diversas alterações tanto em sua legislação quanto em sua construção. Inicialmente os brasões municipais e estaduais estariam estampados ao lado da numeração, hoje apenas a bandeira nacional aparece e a identificação do local do veículo pode ser feita através do código QR. Também houve mudanças no preço, após a decisão do Denatran de suspender a exigência do lacre, as novas placas ficaram R$ 25 mais baratas. O emplacamento custa R$ 193,84 para os automóveis no geral e R$ 64,61 para motocicletas, aqueles que realizaram a troca antes da suspensão do lacre podem pedir o reembolso da diferença comparecendo em uma das Circunscrições Regionais de Trânsito espalhadas pelo estado.
Afinal, quem precisa trocar a placa?
Muitos acreditam que todos os veículos devem realizar a troca obrigatoriamente, mas não é verdade. O Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE) ainda não se pronunciou sobre o assunto, mas o Detran-SP esclareceu as novas regras:
“A adoção do novo modelo de placas, que segue o padrão estabelecido pelo Mercosul, ocorrerá a partir de 01 de fevereiro de 2020, para o registro de veículo 0 km, para transferência de município ou de propriedade, ou quando houver a necessidade de substituição das placas (em procedimentos como mudança de categoria e 2ª via de placas). Para os demais casos, ficará facultado ao proprietário do veículo antecipar a substituição das placas do modelo atual, também a partir de 01 de fevereiro de 2020”, declarou a entidade em nota oficial.
Em resumo, a partir de fevereiro, só será necessário adotar as novas placas ao comprar um carro 0km, se mudar de seu município atual ou se a placa do carro for danificada ou perdida e necessita de uma troca. Veículos que possuam as placas antigas podem continuar a circular normalmente, desde de que não quebrem nenhuma das regras mencionadas. Também é permitido trocar a placa por livre e espontânea vontade
Mudanças na sequência
O código alfanumérico também sofrerá mudanças. A antiga combinação possuía 3 letras e 4 números (LLL NNNN), já a nova (LLL NLNN) incluirá uma letra no lugar do segundo número, dessa forma a probabilidade de sequências aumentará para 450 milhões de combinações. A placa continuará possuindo 7 dígitos, mas na hora da troca, o segundo algarismo terá de ser substituído por uma letra, seguindo a tabela abaixo:
Antes | Depois
0 A
1 B
2 C
3 D
4 E
5 F
6 G
7 H
8 I
9 J
Exemplo:
Antes: ABC 0000
Depois: ABC 0A00