As Pessoas com Deficiência (PCD), que desejarem comprar um carro, terão acesso a alguns benefícios na compra. Além disso, os carros poderão vir com certas alterações para facilitar a condução. Confira quais são os benefícios e os beneficiados das vendas de carros para PCD:
Quem pode comprar?
De acordo com o site oficial da Peugeot, as vendas desses carros são permitidas para pessoas com: autismo; deficiência física, cuja função motora esteja comprometida por alguma doença, amputação ou deformidade congênita ou adquirida; deficiência visual, pessoas que apresenta acuidade visual igual ou menor que 20/200 (tabela de Snellen) no melhor olho e deficiência intelectual, cujo o intelecto seja significativamente inferior à média.
Para conseguir o desconto, é preciso ter a carteira de habilitação alterada no Detran, com a identificação de PCD. Em seguida, é preciso passar por perícia médica e comparecer à Receita Federal com os laudos que comprovem a deficiência.
A isenção é válida para qualquer pessoa com deficiência, ou seja, crianças ou pessoas que não tem capacidade para dirigir poderão ter direito aos veículos PCD para que outra pessoa dirija por eles.
Como funciona e quais as isenções?
A primeira coisa a fazer é ir para uma concessionária para a escolha do modelo, e apresentar os documentos requeridos para realizar a compra, que são: laudo médico com o tipo de deficiência, cópia autenticada da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) dos condutores autorizados, comprovante de residência, documento que comprove a representação legal, se for o caso, e comprovação de disponibilidade financeira ou patrimonial (o representante legal pode apresentar seu comprovante, desde que seja o suficiente para fazer frente aos gastos com a aquisição e a manutenção do veículo a ser adquirido).
Quanto às isenções, o deficiente condutor fica isento de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) e rodízio municipal (deficiência física).
Já o deficiente não condutor fica livre de IPI, ICMS, e rodízio municipal (deficiência física, visual, intelectual e autismo), para conseguir a isenção total junto à montadora, o cliente deverá escolher um automóvel de fabricação nacional ou Mercosul, com valor de até R$70.000,00. A isenção parcial não possui limite de valor, mas exige as mesmas regras quanto o local de fabricação do veículo.
Para conseguir a isenção parcial (Somente IPI), não há a limitação do valor, apenas deverá ser um automóvel de fabricação nacional (ou Mercosul).
O benefício da isenção poderá ser exercido uma vez a cada dois anos (São Paulo e Pará) ou quatro anos (demais estados), conforme estado adquirente, contados a partir da data de emissão da Nota Fiscal do veículo.
Caso você queira vender seu veículo PCD em menos de dois anos (São Paulo e Pará) ou quatro anos (demais estados), conforme estado adquirente, contados a partir da data de emissão da Nota Fiscal do veículo, terá que pagar todos os impostos, com a atualização monetária e acréscimos legais desde a data da aquisição do bem
Adaptações no veículo
Para facilitar a condução, os carros são sujeitos à receber alguns equipamentos auxiliares, como por exemplo: rampas de acesso, plataformas, uma suspensão mais próxima do chão e bancos com melhor ergonomia e giratórios até 90°. Os volantes geralmente possuem uma alça para segurar a mão do condutor e controles instalados e o câmbio do veículo é automático. Outras alterações para facilitar o acesso e/ou a condução podem ser solicitadas pelo proprietário antes da venda.