Imposto

Pernambuco eleva ICMS de automóveis para aumentar arrecadação

Sergipe, Alagoas, Acre e Amapá também adotarão a medida de aumento do imposto a partir de Abril deste ano

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postado em 10/01/2019 10:53 / atualizado em 10/01/2019 14:15


Foto: Paulo Paiva/DP/D.A Press - Foto: Paulo Paiva/DP/D.A Press

Pernambuco e mais quatro estados do Brasil preparam-se para aumentar o valor arrecadado na compra do veículo através do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). A decisão envolve, além de Pernambuco,  os estados de Alagoas, Sergipe, Acre e Amapá como uma maneira de melhorar a situação fiscal enfrentada por esses estados. 

Atualmente, os estados nordestinos que sofrem alteração do ICMS passarão de 12% para 14%. O aumento será colocado em prática a partir de abril, tendo em vista o prazo de 90 dias a serem cumpridos por exigência da legislação para qualquer alteração em valores de arrecadação do ICMS. 

As mudanças se devem ao fim de um convênio do Confaz, conselho responsável por reunir secretários estaduais de Fazenda de todo o país por mais de 20 anos, mas teve as atividades encerradas dia 31 de dezembro de 2018. O convênio era encarregado de referendar benefícios fiscais concedidos ao setor automotivo por 13 estados, que eram: Acre, Alagoas, Amapá, Ceará, Goiás, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia e Sergipe. Essa ação era realizada para que esses estados pudessem reduzir o imposto para igualar com a porcentagem cobrada em todo o país. 

De acordo com a reportagem da Folha de São Paulo, executivos ligados às montadoras automotivas revelaram que outros estados também discutem para seguir o mesmo rumos de Pernambuco e os outros quatro estados do Norte e Nordeste. 

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