Estado de Minas ECONOMIA

Reajuste no valor do combustível se mantém

Liminar que suspendia o aumento do preço da gasolina, etanol e diesel foi derrubada


postado em 27/07/2017 14:31 / atualizado em 27/07/2017 16:48

No início da semana o juiz substituto Renato Borelli, da Brasília (DF) emitiu uma liminar suspendendo o aumento do combustível no Brasil que havia sido decretado pelo Michel Temer na semana passada. Mas o Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF-1) derrubou a liminar. Desta forma, a gasolina volta a acrescentar uma tarifa de R$ 0,79 por litro, enquanto o diesel sobe R$ 0,46 e o etanol foi reajustado para R$ 0,20.

 

Gasolina fica sendo vendida por R$ 3,90 (foto: Joao Velozo/ ESp. DP/ D. A Pres)
Gasolina fica sendo vendida por R$ 3,90 (foto: Joao Velozo/ ESp. DP/ D. A Pres)

 

O juiz Renato Borelli alegou que a medida não poderia ter validade visto que foi um decreto presidencial, e não um projeto de lei, como diz a constituição. Além disso, o magistrado também alegou que as mudanças não poderiam acontecer imediatamente, e sim só depois de 90 dias contados a partir da publicação.

Mas a decisão final ficou por conta do desembargador e presidente do TRF-1, Hilton Queiroz, que suspendeu a liminar. As mudanças nos valores cobrados em cima dos combustíveis são consequências do aumento dos impostos de PIS e Cofins para superar o déficit de R$ 139 bilhões na meta fiscal.

 

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