Na crise, enquanto uns choram, outros vendem lenços. O clichê também vale para motoristas que pretendem dar um plus na Carteira Nacional de Habilitação (CNH), de olho nas possibilidades de lucrar e fugir da crise econômica. Se por acaso a sua documentação está com data de vencimento próxima, talvez seja a oportunidade ideal de classificar a CNH em outra categoria e também modificar para “exercer atividade remunerada” (exigência do Uber). Para essas mudanças, é necessário entrar no site do Detran, agendar os serviços e pagar as taxas determinadas pelo órgão.
De acordo com o presidente do Detran/PE, Charles Ribeiro, qualquer pessoa, a qualquer momento, pode passar de uma categoria de dirigir apenas carro, para dirigir veículos pesados. “Contudo, a renovação da CNH, sem nenhuma modificação, é que só se permite ser feita no período de trinta dias a partir do vencimento do documento,” afirma. Em outras palavras, se o condutor quiser antecipar a renovação da CNH, não pode. Para atividade remunerada em veículos pequenos, além da habilitação B, o motorista precisa de teste psicomédico e pagar a taxa de R$ 80.
Se quiser modificar a habilitação para as categorias C (veículos com mais de 3.500 kg, caminhões), D (microônibus, vans) e E (veículo com reboque, trailers), exercendo atividade remunerada, os critérios são mais exigentes: é preciso ter no mínimo um ano na categoria anterior fazer exames físico e psicológico.
Polêmica
Desde o último dia 2 de março, o Denatran exige mais um exame, o toxicológico para classificar a CNH nas categorias C, D e E, uma a análise da raspagem de pelos da perna dos condutores, para saber se há indícios de algum uso de drogas sintéticas. Apenas seis laboratórios credenciados do Denatran podem concluir o exame e todos são concentrados no Sudeste do país. Assim, a demora e o custo para obter o resultado final têm feito com que os Detrans movam ações judiciais para a suspensão da exigência. Em Pernambuco, Charles Ribeiro afirma que a exigência está em vigor, mas existe um processo na procuradoria para suspender o exame. “Como o material tem que ser coletado em um laboratório e mandado para um outro para ser feita a análise, a segurança do teste é posta em dúvida,” afirma.
Os custos para as modificações da carteira nas categorias C, D e E são de R$ 343 e o exame toxicológico custa R$ 600 a mais. Se o motorista pretender realizar apenas a renovação, pagará um valor de R$ 85,23 e os exames de aptidão física e mental têm um valor a mais de R$ 65. Já a avaliação psicológica custa R$ 80. Quem quiser classificar a CNH para pilotar motos (A) precisa pagar R$ 110 mais as despesas das taxas.